|
LEI MUNICIPAL Nº 0951, DE 30/01/1979 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio de Assistência Financeira e Técnica (Escolas Rurais) entre o Estado e o Município.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 0951 - Pub. 30/01/1979. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio de Assistência Financeira e Técnica (Escolas Rurais) entre o Estado e o Município
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 0933, DE 30/08/1978 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo de Rerratificação do Convênio de Assistência Financeira e Técnica Escolas Rurais com o Governo do Estado.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 0933 - Pub. 30/08/1978. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo de Rerratificação do Convênio de Assistência Financeira e Técnica Escolas Rurais com o Governo do Estado.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 0932, DE 30/08/1978 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Assistência Financeira e Técnica (PROMUNICÍPIO) entre o Estado e o Município.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 0932 - Pub. 30/08/1978. Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Assistência Financeira e Técnica (PROMUNICÍPIO) entre o Estado e o Município.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 0930, DE 15/07/1978 Autoriza a celebração de Termo de Cessão de Uso entre a Prefeitura Municipal Teresópolis e a FESO.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 0929, DE 15/07/1978 Autoriza firmar Convênio de Assistência Financeira e Técnica (Escolas Rurais) com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 0929 - Pub. 15/07/1978. Autoriza firmar Convênio de Assistência Financeira e Técnica (Escolas Rurais) com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 0928, DE 15/07/1978 Autoriza a celebração de Termo de Cessão de Uso entre a Prefeitura Municipal de Teresópolis e o Governo do Estado do RJ.
|
