|
LEI MUNICIPAL Nº 1655, DE 20/12/1995. Autoriza Cessão de Uso ao PX CLUBE DEDO DE DEUS, de uma sala no Terminal Rodoviário JOSÉ DE CARVALHO JANNOTTI.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1638, DE 26/10/1995. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Permissão a Título Precário com a Firma GESMAC - REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1635, DE 26/10/1995. Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Contrato com a FIRMA LEO EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA., para realização de Evento denominado "HOLIDAY ON ICE RINK".
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1613, DE 01/06/1995. Referenda Escritura de Doação à Prefeitura Municipal de Teresópolis imóvel sito à Rua Oliveira Botelho que abrigará o "CENTRO CULTURAL MONTEVERDE".
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1612, DE 27/05/1995. Dá nova redação ao artigo 12 da Lei Municipal nº 655/69.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1576, DE 19/11/1994. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar termo de permissão a título precário com a Firma GESMAC - REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1575, DE 19/11/1994
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1567, DE 07/09/1994
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1560, DE 18/07/1994
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1552, DE 29/06/1994. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Patrocínio com a Caixa Econômica Federal, denominado "FORRÓ DA CIDADE", cuja cópia do referido Ajuste fica fazendo parte integrante do presente.
|
