|
LEI MUNICIPAL Nº 2383, DE 07/10/2004. Autoriza o Poder Executivo a instalar sinais sonoros nos principais cruzamentos das Avenidas e Ruas da Cidade.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2371, DE 10/09/2004. Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Serviço de Fisioterapia Domiciliar.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2301, DE 25/11/2003. Obriga as empresas prestadoras de serviços públicos a comunicarem a Prefeitura a realização de instalação e ligação de seus serviços.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2294, DE 07/11/2003. Obriga as Companhias de Telefonia fixa no Município de Teresópolis, que exploram o sistema de Telefonia Pública, a disponibilizarem informações em BRAILLE nos orelhões.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2181, DE 22/08/2002. Autoriza o Poder Executivo a emitir Títulos de Concessão de Uso para fins de Moradia e autorização para implantação de Sistema de Água e Luz.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1611, DE 28/04/1995. Autoriza firmar Convênio de Assistência de Serviços Técnicos Especializados que entre si fazem as Prefeituras de Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Sapucaia e a Fundação Brasileira para a Conser
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1605, DE 24/03/1995. Autoriza firmar Convênio de Assistência de Serviços Técnicos Especializados com a FBCN.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1466, DE 13/09/1993. Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.340/90.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1340, DE 28/12/1990. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.125/1984.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1125, DE 27/12/1984. (Revogada pela Lei Complementar nº 044 - Pub. 28.12.2002) Revoga a Lei Municipal nº 819, de 20 de julho de 1974, Institui a "Taxa de Iluminação Pública - TIP" e dá outras providências.
|
