|
LEI MUNICIPAL Nº 0253, DE 31/12/1955. Aprova o Regulamento do Serviço de Energia Elétrica da Prefeitura.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 0225, DE 27/03/1954. Dispõe sobre a reorganização dos Serviços da Prefeitura Municipal de Teresópolis.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 0187, DE 17/01/1953. Regulamenta a instalação de tubulação para serviços telefônicos nos edifícios da Cidade com mais de três pavimentos.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 0083, DE 27/11/1949. Cria o Serviço Rodoviário Municipal.
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 0080, DE 21/12/2006. Revoga a Lei Complementar Municipal nº 048/2003 e altera a Lei Complementar Municipal nº 044/2002.
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 0048, DE 18/12/2003. (Revogada pela Lei Complementar nº 080 - Pub. 21.12.2006) Altera os artigos 4º e 9º da Lei Complementar Municipal nº 044/2002.
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 0044, DE 28/12/2002. Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências.
|
