| LEI MUNICIPAL Nº 2331, DE 19/12/2003. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios com o BANCO HSBC BANK BRASIL S/A. - BANCO MÚLTIPLO. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2330, DE 19/12/2003. Autoriza a utilização de bem público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2329, DE 19/12/2003. Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2328, DE 19/12/2003. Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2327, DE 19/12/2003. Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2326, DE 19/12/2003. Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso a Título Precário com a firma SAF BRASIL - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2325, DE 19/12/2003. Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2324, DE 19/12/2003. Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2323, DE 19/12/2003. Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2322, DE 19/12/2003. Autoriza o Município de Teresópolis a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2321, DE 19/12/2003 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a UERJ - Universidade Estadual do Rio de Janeiro. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2320, DE 19/12/2003. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Autorização de Uso a Título Precário com o Sr. Antonio Honorato. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2319, DE 19/12/2003. Autoriza o Executivo Municipal a instalar um Busto de Madre Tereza de Calcutá. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2318, DE 18/12/2003. Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2317, DE 18/12/2003 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2316, DE 18/12/2003. Autoriza a utilização de bem público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2315, DE 18/12/2003. Revoga a Lei Municipal nº 2.169/2002. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2314, DE 16/12/2003. Institui a meia Entrada para Professores da Rede Pública Municipal de Ensino em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural, e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2313, DE 12/12/2003. Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.217/2002, referente ao Orçamento do ano de 2003. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2312, DE 09/12/2003. Considera de Utilidade Pública a "FAM - Federação das Associações de Moradores de Teresópolis". |
| LEI MUNICIPAL Nº 2311, DE 09/12/2003. Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2310, DE 09/12/2003. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Teresópolis para o Exercício Financeiro de 2004. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2309, DE 09/12/2003. Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2308, DE 09/12/2003. Regulamenta a urbanização em Logradouros Públicos. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2307, DE 09/12/2003. Cria a Campanha Permanente de incentivo à arborização de Ruas, Praças e Jardins do Município de Teresópolis e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2306 - Pub. 27/11/2003. Institui o 14º (décimo quarto) salário. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2305, DE 25/11/2003. Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2304, DE 25/11/2003. Altera a Lei Municipal nº 1.774/1997. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2218, DE 01/02/2003. Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.217/2002, referente ao Orçamento do ano de 2003. |
