| LEI COMPLEMENTAR Nº 0136, DE 19/12/2009. Dispõe sobre a construção de Empreendimentos de Habitações de Interesse Social - (HIS) e estabelece outras normas sobre habitação popular. |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 0135, DE 01/12/2009. Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.936/1999. |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 0134, DE 26/11/2009. Altera a Lei Complementar Municipal nº 133/2009. |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 0133, DE 31/10/2009. Altera a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Teresópolis, estabelecida pela Lei Municipal nº 1.441/1993, e dá outras providências. |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 0132 - Pub. 01/10/2009. Modifica as alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (art. 135 da Lei Municipal nº 977/79) e dá outras providências. |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 0131, DE 28/08/2009. Cria o Centro de Referência de Atendimento à Mulher. |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 0130, DE 03/06/2009. Autoriza a criação de incentivos fiscais às empresas vinculadas ao Pólo Petroquímico de Itaboraí. |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 0129, DE 22/05/2009. Dispõe sobre o custo de análise de requerimentos de licenças ambientais e dá outras providências. |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 0128, DE 21/04/2009. Altera Anexo I da Lei Complementar nº 061/2005 (Dispõe sobre Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Teresópolis e dá outras providências). |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 0127, DE 21/04/2009. Altera Anexo I da Lei Complementar nº 061/2005 (Dispõe sobre Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Teresópolis e dá outras providências.) |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 0126, DE 21/04/2009. Dispõe sobre a criação de Cargos Efetivos no Quadro do Poder Legislativo do Município de Teresópolis e acrescenta vagas para preenchimento através de concurso público. |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 0125 - Pub. 21/04/2009. Reajusta a Tabela de Vencimentos dos Funcionários do Legislativo, em cumprimento à Lei Complementar nº 050/2004. |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 0124 - Pub. 18/04/2009. Institui Taxa de Serviço. |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 0123, DE 18/04/2009. Altera a denominação do Cargo de Dinamizador de Educação Infantil e dá outras providências. |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 0122, DE 22/01/2009. Dá nova redação ao "caput" do artigo 2º e artigo 10 da Lei Complementar nº 113/2008 e dá outras determinações. |
