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LEI MUNICIPAL Nº 3422 DE 08/03/2016. AUTORIZA A INSTITUIRJUNTO À SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DE TERESÓPOLIS, O FUNDO DE APOIO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI MUNICIPAL Nº 3343, DE 09/09/2014. DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TERESÓPOLIS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 3342, DE 08/09/2014. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE TERESÓPOLIS – FMCT, CRIA A COMISSÃO GESTORA DO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 3330, DE 21/07/2014. INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS.
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LEI MUNICIPAL Nº 3309 DE 28/05/2014. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI 2.725/2008.
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LEI MUNICIPAL Nº 3192, DE 21/05/2013. INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 3182, DE 08/05/2013. CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
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LEI MUNICIPAL nº 3152, DE 26/09/2012. Acrescenta parágrafo único no art. 13 da Lei Municipal nº 3.125/2012
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LEI MUNICIPAL nº 3125, DE 21/08/2012. Atualiza a lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e o Fundo Municipal da Assistência Social – FMAS.
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LEI MUNICIPAL nº 3043, DE 18/11/2011. Institui e regula o funcionamento do fundo municipal de cultura de Teresópolis, e dá outras providências.
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