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LEI MUNICIPAL Nº 2568, DE 04/06/2007. Cria o DIA DO EVANGÉLICO EM TERESÓPOLIS.
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LEI MUNICIPAL Nº 2565, DE 17/05/2007. Autoriza a Criação no Calendário Municipal da SEMANA DO MEIO AMBIENTE.
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LEI MUNICIPAL Nº 2531, DE 14/12/2006. Dispõe sobre autorização para efetuar a cessão da Praça Governador Portela para a realização de eventos de interesses comunitários.
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LEI MUNICIPAL Nº 2388, DE 30/10/2004. Obriga a instalação de sanitários nos grandes eventos realizados no Município, nas condições que menciona.
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LEI MUNICIPAL Nº 2382, DE 07/10/2004. Obriga a instalação de uma enfermaria nos grandes eventos onde exista bebida alcóolica liberada ou subsidiada, realizados no Município, nas condições que menciona.
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LEI MUNICIPAL Nº 2095, DE 30/08/2001. Institui a Semana do Maçom no Município de Teresópolis e dispõe acerca de outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.684, DE 16/07/2008. Autoriza o Executivo a realizar periodicamente feira para adoção de animais do Centro de Triagem de Animais (CTA).
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LEI MUNICIPAL Nº 2.679, DE 16/07/2008. Institui no Município de Teresópolis a SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL.
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LEI MUNICIPAL Nº 1974, DE 16/12/1999. Institui o "DIA DO MAÇOM".
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LEI MUNICIPAL Nº 1945, DE 24/11/1999. Instituí o dia do Munícipe Estrangeiro em Teresópolis.
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