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LEI MUNICIPAL Nº 3483 DE 01/09/2016. ESTABELECE A INCLUSÃO DO CONGRESSO DA JUVENTUDE CATÓLICA DA DIOCESE DE PETRÓPOLIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
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LEI MUNICIPAL Nº 3478, DE 12/07/2016. CRIA A FEIRA LITERÁRIA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS- FLIT.
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LEI MUNICIPAL Nº 3477, DE 12/07/2016. RECONHECE O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1999, COMO DIA DE CRIAÇÃO DA CAMINHADA DE EMAÚS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.
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LEI MUNICIPAL Nº 3469, DE 04/07/2016. DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTO-FRETISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.
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LEI MUNICIPAL Nº 3458, DE 01/06/2016. ISTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRILHEIRO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.
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LEI MUNICIPAL Nº 3425 DE 08/03/2016. INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO ATIRADOR.
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LEI MUNICIPAL Nº 3174, DE 09/01/2013. CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO ENTRE OS DIAS, 25 DE NOVEMBRO A 10 DE DEZEMBRO, A “CAMPANHA 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES”.
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LEI MUNICIPAL nº 3161, DE 29/11/2012. Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas portadoras de necessidade especiais e/ou com mobilidade reduzida nos grandes eventos realizados em Teresópolis.
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LEI MUNICIPAL nº 3059, DE 27/12/2011. Institui o "Dia Municipal De Controle Ao Tabagismo".
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LEI MUNICIPAL nº 3049, DE 16/12/2011. Concede desconto de 50% (cinquenta por cento) em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue no município de Teresópolis
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