|
LEI MUNICIPAL Nº 3394, DE 26/11/2015. ALTERA, EM PARTE, A LEI MUNICIPAL Nº 1.477/93 E Nº 1.661/95, PARA ADEQUAR A LEI COMPLEMENTAR N° 168/2013.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2950 - Pub. 25/08/2010. Dispõe sobre a criação da Bolsa de Formação Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2090 - Pub. 07/08/2001. Revoga os artigos 12 e 13 da Lei Municipal nº 968/1979, bem como todas e quaisquer alterações posteriores, inclusive as constantes das Leis 993/1980, 994/1980 e 1.021/1981.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1987 - Pub. 04/01/2000. Altera, em parte, a Lei Municipal nº 1.477/93.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1914 - Pub. 25/08/1999. Cria Gratificação de incentivo à mudança de modelo de atenção à Saúde do SUS/Teresópolis.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1794 - Pub. 03/10/1997. Revoga o § 2º do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.661/95.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1735 - Pub. 10/04/1997. Altera em parte, o artigo 7º, da Lei Municipal nº 1.695/1996.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1695 - Pub. 17/08/1996. Regulamenta Gratificações do Estatuto dos Funcionários e dá outras providências.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1661 - Pub. 22/12/1995. Altera e acrescenta dispositivos na Lei que institui a Gratificação de Produtividade Fiscal.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1615 - Pub. 08/06/1995. Dá nova redação aos artigos 136 e 137 da Lei nº 888/76.
|
