|
LEI MUNICIPAL Nº 3472 DE 07/07/2016. ACRESCENTA NÚMERO “4” NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1483/1993.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 3239, DE 06/11/2013. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS A CRIAR CRECHE PARA IDOSOS CENTRO-DIA NESTE MUNICÍPIO.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2862, DE 22/12/2009. Considera de Utilidade Pública o "Serviço de Assistência Social Evangélico e Proteção ao Idoso".
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2767, DE 07/04/2009. Revoga a Lei Municipal nº 2.763/2008, e mantém os critérios a serem adotados para concessão de gratuidade nos transportes coletivos urbanos de Teresópolis aos usuários com idade de 60 anos ou mais, bem como, retorna ao critério da utilização de passagem ao usuário portador de deficiência físico motora, com reconhecida dificuldade de locomoção de que tratam as Leis Municipais nºs 1.882/1998 e 2.132/2002.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2763, DE 29/12/2008. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.767 - Pub. 07.04.2009) Altera mecanismos e critérios a serem adotados para concessão de gratuidade nos transportes coletivos urbanos de Teresópolis aos usuários com idade superior a 65 (sessenta e cinco) anos e dá outras providências.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2741, DE 18/12/2008. Institui os Jogos da Pessoa de Idade Sênior/Idosa de Teresópolis - JOPISIT.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2728, DE 04/12/2008. Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.610, de 12 de novembro de 2007.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2685, DE 16/07/2008. Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos públicos e privados para pessoas idosas no Município de Teresópolis, e dá outras providências.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2610, DE 12/11/2007. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder terreno com termo de autorização a Título Precário para instalação do Centro Interativo da Terceira Idade (C.I.T.I.).
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2145, DE 04/04/2002. Autoriza o Poder Executivo a criar Casas-Lar destinadas a acolher idosos carentes em todo o Município, e dá outras providências.
|
