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LEI MUNICIPAL Nº 2.578, DE 18/07/2007. Autoriza o Executivo Municipal locar casas para instalação de creches municipais.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.552, DE 04/04/2007. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o GRUPO DE APOIO A CRECHE COMUNITÁRIA DA GRANJA FLORESTAL.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.364, DE 23/07/2004. Dá denominação a Logradouro Público.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.338, DE 22/04/2004. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Grupo de Apoio a Creche Comunitária da Granja Florestal.
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LEI MUNICIPAL Nº 1859, DE 17/09/1998. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Creche - Lar Vovô Miguel.
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LEI MUNICIPAL Nº 1714, DE 11/12/1996. Dá denominação a Creche recém construída no Bairro da Barra do Imbui.
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LEI MUNICIPAL Nº 1537, DE 23/06/1994. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a CRECHE - LAR VOVÔ MIGUEL, cujo objeto consiste em que o Município de Teresópolis cederá três (03) Professores e duas (02) Serventes de seu Quadro de Funcionári
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LEI MUNICIPAL Nº 1275, DE 30/09/1989. Considera de Utilidade Pública a "CRECHE-LAR VOVÔ MIGUEL"
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LEI MUNICIPAL n° 3069, DE 07/03/2012. Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 3037, de 19 de agosto de 2011.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0066, DE 10/06/2005. Altera a denominação do cargo de Agente de Creche e dá outras providências.
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