LEI COMPLEMENTAR Nº 0126, DE 21/04/2009. Dispõe sobre a criação de Cargos Efetivos no Quadro do Poder Legislativo do Município de Teresópolis e acrescenta vagas para preenchimento através de concurso público.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0123, DE 18/04/2009. Altera a denominação do Cargo de Dinamizador de Educação Infantil e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0108, DE 05/04/2008. Altera, em parte, a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Teresópolis e, dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0104, DE 28/12/2007. Altera, em parte, a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Teresópolis e, dá outras previdências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0102, DE 28/12/2007. Altera, em parte, a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Teresópolis e, dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0101, DE 28/12/2007. Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.936/1999.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0099, DE 13/12/2007. Dá nova redação ao Anexo VII da Lei Complementar nº 071/2006.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0092, DE 03/07/2007. Altera, em parte, a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Teresópolis e, dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0082, DE 11/01/2007. Revoga artigos da Lei Complementar nº 061/2005 e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0073, DE 24/04/2006. Fixa valor de Cargo em Comissão.
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