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LEI MUNICIPAL Nº 2.438, DE 19/08/2005. Considera de Utilidade Pública o NOSSO LAR DE TERESÓPOLIS.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.338, DE 22/04/2004. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Grupo de Apoio a Creche Comunitária da Granja Florestal.
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LEI MUNICIPAL Nº 1940, DE 16/11/1999. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a instituição "Maria de Nazaré".
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LEI MUNICIPAL Nº 1830, DE 12/05/1998. Autoriza o Executivo Municipal a criar a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1231, DE 06/06/1988. Considera Entidade de Utilidade Pública Municipal.
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LEI MUNICIPAL Nº 0958, DE 30/06/1979. Considera Entidade de Utilidade Pública.
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LEI MUNICIPAL Nº 0931, DE 15/07/1978. Dispõe sobre as normas para concessão de subvenções e auxílio a instituições assistenciais, educacionais, culturais e desportivas.
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LEI MUNICIPAL Nº 0822, DE 30/08/1974. Isenta de Impostos e Taxas a Entidade Binacional ITAIPU.
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LEI MUNICIPAL Nº 0638, DE 30/08/1968. Cria a Fundação de Amparo ao Menor de Teresópolis - F.A.M.T.
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LEI MUNICIPAL Nº 0479, DE 07/12/1963. Revoga todos os artigos da Lei nº 95/50.
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