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LEI MUNICIPAL Nº 2603, DE 11/11/2007. Considera de Utilidade Pública o "Clube de Xadrez Teresopolitano General Josephi Nunes Ribeiro".
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LEI MUNICIPAL Nº 2275, DE 30/06/2003. Autoriza o Poder Público a firmar Convênio com o Centro Comunitário de Água Quente.
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LEI MUNICIPAL Nº 2240, DE 10/04/2003. Dispõe sobre a criação da Casa Municipal de Apoio à Mulher.
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LEI MUNICIPAL Nº 2208, DE 19/12/2002. Cria o Centro de Capacitação do Barroso.
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LEI MUNICIPAL Nº 2206, DE 19/12/2002. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Grupo de Apoio à Criança do Caleme.
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LEI MUNICIPAL Nº 2082, DE 31/05/2001. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios com entidades sem fins lucrativos.
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LEI MUNICIPAL Nº 2032, DE 10/07/2000. Considera de UTILIDADE PÚBLICA o LAR TIA ANASTÁCIA.
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LEI MUNICIPAL Nº 2031, DE 10/07/2000. Considera de Utilidade Pública a RÁDIO COMUNITÁRIA MARANATA - FM.
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LEI MUNICIPAL Nº 2024, DE 30/06/2000. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com Entidades locais, para cumprimento das finalidades de Atendimento Integral à Família - PAIF.
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LEI MUNICIPAL Nº 2017, DE 28/05/2000. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com organizações particulares sem fins lucrativos a fim de promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.
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