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LEI MUNICIPAL Nº 2.692, DE 29/08/2008. Autoriza o Executivo Municipal a proceder Convênio de Cooperação Técnica com a FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 16/07/2008. Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Instituição MARIA DE NAZARETH.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.582, DE 24/07/2007. Autoriza o Executivo Municipal a dar apoio financeiro, material e de recursos humanos, a entidades não-governamentais que atuem na assistência e recuperação de Dependentes Químicos no Município de Teresópolis.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.541, DE 10/01/2007. Considera de Utilidade Pública o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GAVIÕES DA COLINA - G.R.E.S.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.538, DE 10/01/2007. Considera de Utilidade Pública o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SANTA CECILIA - G.R.E.S.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.514, DE 25/10/2006. Considera de Utilidade Pública o GRUPO COMUNITÁRIO DE APOIO AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA DA GRANJA FLORESTAL.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.481, DE 05/05/2006. Considera de Utilidade Pública o CICC - CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA DA CORÉIA.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.480, DE 05/05/2006. Considera de Utilidade Pública o GRUPO COMUNITÁRIO DE APOIO AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA DA GRANJA FLORESTAL - CRECHE COMUNITÁRIA CARINHA DE ANJO.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.474, DE 03/05/2006. Considera de Utilidade Pública o NÚCLEO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA DO CAMPO GRANDE.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.468, DE 11/03/2006. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOS - SERLA.
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