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LEI MUNICIPAL Nº 3200, DE 20/06/2013. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ESPAÇO CULTURAL WALMIR NOLASCO, SITUADO NA FEIRART.
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LEI MUNICIPAL nº 3136, DE 13/09/2012. Dá denominação a passarela de pedestre.
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LEI MUNICIPAL Nº 2797, DE 15/07/2009. Dá denominação a Logradouro Público.
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LEI MUNICIPAL Nº 2740, DE 18/12/2008. Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, de Esportes e Áreas Verdes, estabelece seus objetivos, processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes e dá outras provid
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LEI MUNICIPAL Nº 2483, DE 05/05/2006. Dá denominação a Logradouro Público.
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LEI MUNICIPAL Nº 2308, DE 09/12/2003. Regulamenta a urbanização em Logradouros Públicos.
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LEI MUNICIPAL Nº 2307, DE 09/12/2003. Cria a Campanha Permanente de incentivo à arborização de Ruas, Praças e Jardins do Município de Teresópolis e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 2296, DE 18/11/2003. Denomina Logradouro Público ou Próprio Municipal de "08 de Março", em homenagem ao "Dia Internacional da Mulher
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LEI MUNICIPAL Nº 2204, DE 19/12/2002. Cria a CALÇADA DA FAMA.
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LEI MUNICIPAL Nº 2150, DE 25/04/2002. Autoriza o Executivo a prestar serviços de obras e reparos emergenciais nas Estradas Federais e Estaduais situadas no Município de Teresópolis.
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