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LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 23/09/1997. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação da Igreja Metodista.
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LEI MUNICIPAL Nº 1711, DE 29/11/1996. Considera de Utilidade Pública a Associação dos Hipertensos de Teresópolis.
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LEI MUNICIPAL Nº 1647, DE 12/12/1995. Considera de Utilidade Pública a ADFT - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE TERESÓPOLIS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1600, DE 20/03/1995. Convênio entre a Prefeitura Municipal de Teresópolis e o CREA/RJ.
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LEI MUNICIPAL Nº 1580, DE 19/11/1994. Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE TERESÓPOLIS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1531, DE 02/05/1994. Autoriza o Executivo Municipal a Outorgar Título de Permissão de Uso à AMAVI - Associação de Moradores e Amigos de Vieira e Adjacências, em Área deste Município, naquela região, com o fim específico de ser construída uma Capela Mortuária com recursos daquela Instituição.Autoriza o Executivo Municipal a Outorgar Título de Permissão de Uso à AMAVI - Associação de Moradores e Amigos de Vieira e Adjacências, em Área deste Município, naquela região, com o fim específico de ser construída uma Capela Mortuária com recursos daquela Instituição.
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LEI MUNICIPAL Nº 1454, DE 17/07/1993. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo de Convênio com o Estado do Rio de Janeiro, a Empresa de Serviços e Insumos Básicos para Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro SIAGRO-RIO, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro EMATER-RIO, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO-RIO, a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, FIPERJ, a Associação dos Moradores dos Lúcios e o Município de Teresópolis, objetivando a execução de Projetos de Micro Bacias Hidrográficas.
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LEI MUNICIPAL Nº 1357, DE 05/07/1991. Considera de UTILIDADE PÚBLICA, a SOCIEDADE DOS ARTISTAS DE TERESÓPOLIS, SOARTE.
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LEI MUNICIPAL Nº 1202, DE 21/04/1987. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo de Convênio com o Estado do Rio de Janeiro, a Empresa de Serviços e Insumos Básicos para Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro SIAGRO-RIO, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro EMATER-RIO, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO-RIO, a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, FIPERJ, a Associação dos Moradores dos Lúcios e o Município de Teresópolis, objetivando a execução de Projetos de Micro Bacias Hidrográficas.
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LEI MUNICIPAL Nº 1117, DE 08/12/1984. Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Representativa de Senhoras - ACORDES.
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