LEI MUNICIPAL Nº 3476, DE 12/07/2016. DECLARA A “CAPOEIRA” PATRIMÔNIO ESPORTIVO E CULTURAL IMATERIAL DE TERESÓPOLIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.
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LEI MUNICIPAL Nº 3467, DE 04/07/2016. DECLARA O “HÓQUEI SOBRE PATINS” PATRIMÔNIO ESPORTIVO E CULTURAL IMATERIAL DE TERESÓPOLIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.
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LEI MUNICIPAL Nº 3334, DE 15/08/2014. DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DO IMÓVEL CONHECIDO COMO ANTIGO HIGINO PALACE HOTEL.
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LEI MUNICIPAL Nº 3026, DE 15/06/2011. Tomba como patrimônio histórico o castelinho existente no local denominado Paná.
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LEI MUNICIPAL Nº 2786, DE 24/06/2009. Tombamento do Centro de Treinamento da CBF no Município de Teresópolis.
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LEI MUNICIPAL Nº 2403, DE 15/04/2005. Tombamento da FEIRARTE.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.677, DE 04/07/2008. Tombamento de bens e nome de Rua.
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LEI MUNICIPAL Nº 1857, DE 10/09/1998. Preservação de imóvel considerado de valor histórico.
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LEI MUNICIPAL Nº 1448, DE 05/06/1993. Tombamento de Prédio.
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LEI MUNICIPAL Nº 0222, DE 27/03/1954. Considera de Utilidade Pública o Museu Missionário Etnográfico de Teresópolis.
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