|
LEI MUNICIPAL Nº 3443 DE 08/03/2016. CONCESSÃO DE PLANTAS POPULARES À POPULAÇÃO CARENTE.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 3391, DE 11/08/2015. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS MAIS ECONÔMICAS EM RELAÇÃO AO CONSUMO DE ÁGUA.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 3326, DE 04/07/2014. DETERMINA QUE EM TODA E QUALQUER OBRA CUSTEADA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DEVERÃO CONSTAR PLACAS INFORMATIVAS DOS CUSTOS DAS OBRAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2770, DE 09/05/2009. (Revogada pela Lei Complementar nº 136 - Pub. 19.12.2009). Dispõe sobre a construção de empreendimentos de Habitações de Interesse Social - (HIS) e estabelece outras normas sobre habitação popular.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2589, DE 06/09/2007. Autoriza a construção de Monumento Maçônico em Teresópolis.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2158, DE 25/06/2002. Autoriza o Poder Executivo a receber doação de imóveis constituídos em lotes, para a construção do Centro Profissionalizante de Teresópolis.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2150, DE 25/04/2002. Autoriza o Executivo a prestar serviços de obras e reparos emergenciais nas Estradas Federais e Estaduais situadas no Município de Teresópolis.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2084, DE 22/06/2001. Permite a construção de escola na Rua Primeiro de Maio e Estrada do Suspiro.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1975, DE 23/12/1999. Autoriza o Executivo Municipal a destinar área do Parque de Exposições, para construção de Estande de Tiro.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1801, DE 16/12/1997. Trata de valores da Tabela de Preços de Construções e de Terrenos para cobrança de IPTU, revoga a Lei Municipal 1.653/1995 e altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 1.592/1994.
|
