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LEI MUNICIPAL Nº 2908, DE 07/05/2010. Cria o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Teresópolis e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 2271, DE 24/06/2003. Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.757/1997, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
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LEI MUNICIPAL Nº 1757, DE 01/07/1997. Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
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LEI MUNICIPAL Nº 1756, DE 01/07/1997. Altera, em parte, a Lei Municipal 1.171/1986.
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LEI MUNICIPAL Nº 1507, DE 24/12/1993. Concurso Público para preenchimento do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal de Teresópolis.
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LEI MUNICIPAL Nº 1376, DE 15/11/1991. Acresce parágrafo único ao art. 97 da Lei 950/78.
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LEI MUNICIPAL Nº 1363, DE 06/09/1991. Altera o item 2 das observações constantes do Anexo I da Lei Municipal nº 1.171/86.
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LEI MUNICIPAL Nº 1339, DE 28/12/1990. Incorpora Gratificação (Lei nº 1.307). Revoga art. 12 da Lei 1.171/86 e art. 1º, 2º e seu parágrafo único da Lei nº 1.307/90.
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LEI MUNICIPAL Nº 1307, DE 08/09/1990. Unifica alíneas constante do artigo 12 da Lei Municipal nº 1.171/86.
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LEI MUNICIPAL Nº 1236, DE 26/08/1988. Concede equiparação salarial entre a remuneração auferida pelos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis, estatutários e celetistas, excetuando-se os componentes dos Quadros do Magistério Público Municipal, bem como, os integrantes da Secretaria Municipal de Saúde, estabelece Tabelas de Referências Básicas, que consignam os valores das diferentes Referências e dá outras providências.
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