LEI MUNICIPAL Nº 2176, DE 16/07/2002. Reajusta funcionários da Câmara Municipal de Teresópolis.
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LEI MUNICIPAL Nº 0960 - Pub. 15/09/1979. Cria Funções no Legislativo.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0128, DE 21/04/2009. Altera Anexo I da Lei Complementar nº 061/2005 (Dispõe sobre Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Teresópolis e dá outras providências).
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0127, DE 21/04/2009. Altera Anexo I da Lei Complementar nº 061/2005 (Dispõe sobre Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Teresópolis e dá outras providências.)
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0126, DE 21/04/2009. Dispõe sobre a criação de Cargos Efetivos no Quadro do Poder Legislativo do Município de Teresópolis e acrescenta vagas para preenchimento através de concurso público.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0099, DE 13/12/2007. Dá nova redação ao Anexo VII da Lei Complementar nº 071/2006.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0082, DE 11/01/2007. Revoga artigos da Lei Complementar nº 061/2005 e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0072, DE 29/03/2006. Cumprir o que determina o artigo 2º da Lei Complementar nº 050/2004.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0071, DE 06/03/2006. Dispõe Sobre a Reestruturação dos Cargos do Quadro dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Teresópolis.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0067, DE 05/07/2005. Altera redação da Lei Complementar nº 061/2005.
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