Na noite desta quinta-feira, 11 de agosto, a sessão ordinária da Câmara de Teresópolis, presidida pelo vereador Leonardo Vasconcellos, teve como tema principal o alto desempenho do site da Câmara de Teresópolis no que diz respeito à Lei de Transparência (Lei 12.527/11), ou seja, sobre as informações relativas a ações do Poder Legislativo de Teresópolis.
De acordo com a avaliação do Escala Brasil Transparente, a nota do site da Câmara de Teresópolis aumentou de 4.47 para 6.63, fazendo com que a cidade pulasse da posição 544 do ranking nacional para a posição 326.
O presidente da Câmara, Leonardo Vasconcellos, ressaltou que o compromisso com a transparência é, também, um compromisso com os cidadãos teresopolitanos: “Entre os mais de 5 mil municípios brasileiros, a Câmara de Teresópolis, está entre as 400 melhores gestões de informação e transparência no que diz respeito ao desenvolvimento das ações legislativas perante todo o Conselho do Ministério Público”.
O parlamentar ainda acrescentou: “É importante que esse fato fique registrado, pois já sofremos perseguições de pseudo-órgãos de fiscalização no passado, e este sempre foi um compromisso pessoal meu, de dar a transparência ao que tem que ser transparente. Todas as despesas da Câmara de Teresópolis estão no Portal da Transparência em tempo real. Isso fez com que esse inquérito, que já existia há alguns anos na casa, fosse arquivado, nos colocando entre as 400 melhores gestões do país”.
Dia do Advogado
Foram conferidos Votos de Congratulações aos advogados Felipe Rosa, Ana Cristina Silveira da Costa, Ricardo Vasconcellos, Carlos Eduardo da Silva Rosa e Thiago Brito Motta em celebração ao Dia do Advogado, 11 de agosto.
O vereador Luciano Santos comentou sobre a importância dessa profissão para a sociedade como um todo: “A tarefa do advogado é muito nobre, pois são eles que nos apoiam na estruturação dos projetos que oferecemos a esta Casa e são eles quem buscam justiça para os menos favorecidos”.
Na mesma ocasião foi concedido o Título de Utilidade Pública à Instituição Associação Santuário das Fadas por proposição do vereador Jaime Medeiros, que enfatizou a importância da causa animal: “Foi uma boa coincidência que, hoje, dia 11 de agosto, Dia do Protetor Individual Animal, possamos dar esse título à essa instituição que cuida de animais de pequeno, médio e grande porte. É um trabalho digno de respeito e admiração pois, para cuidar de animais, muitas vezes as pessoas acabam deixando de lado até mesmo a própria família”.
Requerimentos
A vereadora Erika Marra protocolou dois pedidos de informação junto à mesa diretora: 1- Sobre as exonerações e contratações de profissionais da área da saúde; 2- Sobre imóvel situado à Avenida Oliveira Botelho [próximo ao Hospital São José], onde seria instalado o CAPS3, que encontra-se abandonado. Foram requeridas informações sobre a paralisação das obras, sobre documentos de aquisição do imóvel e projetos para utilização do espaço público.
Maurício Lopes também apresentou pedido de informações sobre as obras de reforma do telhado e fachada da sede da Prefeitura de Teresópolis. “Na frente da Prefeitura tem uma outdoor gigante com data, valor do contrato, tempo do serviço, mas não vemos ações nessa obra. Assim que fizemos a denúncia sobre essa situação, colocaram uns dois homens para trabalhar pintando a fachada, mas eles, novamente, desapareceram. E, agora, o prefeito apresenta a rescisão do contrato com essa empresa. Portanto, é necessário saber o que de fato aconteceu e quanto saiu dos cofres da prefeitura para pagar essa empresa que praticamente não fez nada dessa obra”, disse o parlamentar Maurício Lopes.
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Sessões Plenárias – Toda terça e quinta-feira, às 19h, com transmissões ao vivo pela TV Câmara, através do YouTube e Facebook oficiais da Câmara Municipal de Teresópolis.
