Saúde e segurança nas escolas do município foram os pontos principais do debate entre os parlamentares da Câmara de Teresópolis nesta quinta-feira, 06 de abril. O primeiro, motivado pelo comunicado de interrupção da prestação de serviços para o atendimento da oncologia no Hospital São José; o segundo, pelos recentes episódios de violência em uma creche em Blumenau/SC e em São Paulo.

Ofício encaminhado pelo Conselho Municipal de Saúde à Casa Legislativa nesta quinta, informou que a congregação que administra o Hospital São José dava ciência do encerramento a prestação de serviços oncológicos em Teresópolis a partir do convênio com a prefeitura, deixando de atender o SUS. A partir da notificação, o vereador Maurício Lopes iniciou debate sobre o tema: “Eu já vinha alertando sobre isso nas últimas sessões. O documento informa que são R$ 53 milhões em dívidas do município com a congregação que administra a unidade. A pergunta é: Como vamos garantir a saúde para a população se o município está com esse débito gigante com as instituições que prestam serviços? Os pacientes da oncologia não podem esperar. É uma covardia vermos recursos em outras pastas paralisados, sem uso, e as pessoas morrendo”.

Dr. Amorim, médico pediatra há cerca de 40 anos na cidade, também se posicionou sobre o tema: “Concordo com o Maurício e ainda acrescento a questão das UTIs neonatais. Há quase 20 anos que dedico meus mandatos a essa pauta. Quando conseguimos os leitos de UTI aqui, vemos que é quase impossível atendimento pelo SUS. Então, é necessário pensar em um hospital público em nossa cidade para que a população seja melhor atendida. Me parece a única solução”.

Dudu do Resgate contribuiu: “A bandeira da saúde também é minha. A notícia de que um câncer é difícil para todos, abala qualquer família, principalmente, o paciente. Quando vemos que o paciente não está sendo bem assistido nessa doença pelo poder público é de assustar. Nosso papel é tomar providências, lutando junto da população”.

André do Gás se colocou à disposição para atuar em defesa da causa: “Acho que todas as pessoas que tiveram esse problema em sua casa são sensíveis a essa situação. Então, podem contar comigo e com meu mandato para o for necessário para ajudar aos pacientes da oncologia do Hospital São José”.

O Presidente da Casa Legislativa, Leonardo Vasconcellos, expôs uma alternativa para sanar o problema do ponto de vista da legislação vigente: “O limite constitucional diz que o teto orçamentário é de 25% para a educação e 15% para a saúde. Teresópolis é, talvez, a única cidade com 30% para a educação. Quando esse debate for adiante, eu concordo em propor que esses 5% sejam flexíveis para qualquer uma das pastas que mais venham a precisar, ou seja, flutuando, a cada exercício, tanto para educação, quanto para a saúde. Desde que seja para investimentos: construção de hospitais públicos, erguimento de escolas e outras ações. Devemos manter os limites constitucionais e modular que os 5% sejam utilizados em uma pasta ou outra, ficando à disposição da proposta orçamentária avaliada para cada exercício por essa câmara de acordo com os planos plurianuais”.

Segurança em escolas do município

Amós Laurindo e Teco Despachante propuseram à Comissão de Educação e Cultura a realização de uma audiência pública para debater a segurança nas escolas da cidade. “Essa proposta vai de encontro ao pedido que apresentamos, eu e o Amós, sobre a viabilidade da implementação de sistema de detector de metais. Precisamos, o mais rápido possível, dar uma resposta aos pais, alunos e todos os profissionais da secretaria de educação sobre ações que preservem as crianças e os profissionais”, comentou Teco Despachante.

“É fundamental juntar os autores da segurança pública em nossa cidade, os pais, os profissionais da educação, para que possamos debater estratégias para tentar conter que a violência que vem acontecendo em unidades de ensino no Brasil, chegue ao nosso município”, completou Amós Laurindo.

Líder do governo na casa legislativa, Paulinho Nogueira acrescentou: “Inclusive, o governo federal lançou R$ 150 milhões que devem ser destinados para essas ações de proteção, já que, realmente, os atos de violência estão se alastrando por nosso país e não podemos permitir que cheguem a Teresópolis”.

Voto de congratulações

Proposto por Diego Barbosa, o Voto de Congratulações foi concedido ao profissional Isaias Bernardino Pereira Júnior pelos serviços prestados na área do esporte em nossa cidade. “O Isaías é uma verdadeira inspiração. Seja pela história de vida de lutas, seja pelo brilho nos olhos por atuar com esporte de maneira tão apaixonada, ele consegue impactar positivamente a todos que o cercam”, justificou Diego.

O segundo Voto de Congratulações da noite foi proposto por Teco Despachante e foi conferido à Academia de Letras de Teresópolis, representada pela presidente Cláudia Coelho de Menezes, pelo 62º aniversário de fundação em 21/04/23.

Homenagem Póstuma

Foi concedida Homenagem Póstuma ao senhor Waldir José do Canto, pela contribuição para a educação e cultura de Teresópolis, através da música, poesia e artes cênicas. Waldir foi mais uma vítima fatal de um atropelamento no centro da cidade no último dia 04 de abril. A homenagem foi entregue à Sônia Bruno, vice-presidente da Academia de Letras do Brasil em Teresópolis, da qual Waldir era presidente. A homenagem foi proposta por Paulinho Nogueira, presidente da Comissão de Educação e Cultura da casa. “Hoje a cultura está em luto. Sabemos o quanto o Waldir somou e cuidou da nossa cultura”.

Foi dispensado um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Waldir José do Canto.

Sessão Extraordinária

Após o fim da sessão ordinária, foi realizada a extraordinária para discussão única e votação das proposições:

• Projeto de Lei 020/23 de autoria do executivo municipal. Parecer favorável das comissões e aprovado pelo parlamento por unanimidade. 
• Projeto de Lei 052/23 de autoria do executivo municipal. Parecer favorável das comissões e aprovado pelo parlamento por unanimidade. 
• Projeto de Lei 053/23 de autoria do executivo municipal. Parecer favorável das comissões e aprovado pelo parlamento por unanimidade. 
• Projeto de Lei 054/23 – alteração orçamentária – autoria do executivo municipal. Parecer favorável das comissões e aprovado pelo parlamento por unanimidade. 
• Projeto de Lei 055/23 – alteração orçamentária – autoria do executivo municipal. Parecer favorável das comissões e aprovado pelo parlamento por unanimidade.
• Projeto de Lei 011/23 de autoria do executivo municipal. Parecer favorável das comissões e aprovado pelo parlamento por unanimidade.
• Emenda de Projeto de Lei 002/23 – autoria dos vereadores. Parecer favorável das comissões e aprovado pelo parlamento por unanimidade. 
• Projeto de Lei Complementar 027/23 – autoria do executivo municipal. Parecer favorável das comissões e aprovado pelo parlamento por unanimidade.

Sessões plenárias

As sessões plenárias acontecem sempre às terças e quintas-feira, às 19h. 

Para conferir na íntegra essa sessão, clique aqui.

Você pode acompanhar as transmissões ao vivo pela TV Câmara, através do YouTube e Facebook oficiais da Câmara Municipal de Teresópolis.