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Número |
ASSUNTO |
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4.292 |
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DAS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS MANTEREM
AFIXADOS CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO
DA “MANOBRA DE HEIMLICH” E “TAPOTAGEM” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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4.293 |
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO
IMPRESSO NO VERSO DOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IPTU SOBRE
DIREITO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4.294 |
DISPÕE SOBRE AÇÕES INTEGRADAS PARA INDICAÇÃO DE
RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA OS ALUNOS COM
DEFICIÊNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
TERESÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4.295 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE APOIO PARA A
RECICLAGEM – CAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4.296 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, A SEMANA DA RECICLAGEM E MEIO
AMBIENTE, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA
DO MÊS DE JUNHO. |
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4.297 |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O BANCO DE
EMPREGOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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4.298 |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4.299 |
DISPÕE SOBRE A COLETA DOMICILIAR DE MATERIAIS PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, EM PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, DOENÇAS INCAPACITANTES,
DOENÇAS DEGENERATIVAS E IDOSOS COM DIFICULDADES DE
LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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