| Número | Assunto |
| 245 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS PROCURADORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS |
| 246 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS, DENOMINADO MAIS-VALIA |
| 247 | REVOGA OS ARTS. 4º E 5º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 211/2017 |
| 248 | ALTERA, EM PARTE, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS |
| 249 | INSTITUI A TAXA DE EXPEDIENTE INCIDENTE SOBRE REQUERIMENTOS SUBMETIDOS À REGISTRO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS |
| 250 | ALTERA O ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 977/1979, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS |
| 251 | ALTERA OS ARTS. 53 A 57 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS |
| 252 | ESTABELECE O REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS AGENTES POLÍTICOS |
| 253 | ALTERA REDAÇÃO DO ART. 119 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 28 DE JANEIRO DE 2014 |
| 254 | ASSEGURA A REVISÃO GERAL ANUAL, EM CUMPRIMENTO AO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 50/2004 |
| 255 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS |
| 256 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 246 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 |
| 257 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 246 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 |
| 258 | ALTERA OS ARTIGOS RELATIVOS À RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| 259 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS POR MEIO DE TRANSAÇÃO |
| 260 | CORRIGE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 244/2018 |
| 261 | REGULAMENTA A ATRIBUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS – GSE AO OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS |
| 262 | NA RUA ROBERTO ROSA DO N° 885 ATÉ O N° 1050, BAIRRO TIJUCA, PASSA A SER ZR 1. |
| 264 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA DE APOIO AO TRABALHADOR”. |
| 265 | ALTERA O INCISO IV DO ART. 2o DA LEI MUNICIPAL No 3.743, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| 266 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL No 977, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1979 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR No 250, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| 267 | ATUALIZA A LEI GERAL MUNICIPAL ESTABELECENDO A NOVA LEI GERAL DOS PEQUENOS NEGÓCIOS DE TERESÓPOLIS. |
| 268 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL No. 3.743/18, REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2019. |
