| Número |
Assunto |
| 232 |
CRIA GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL e REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2406, DE 30/04/2005 (Institui a GUARDA MUNICIPAL FLORESTAL DE TERESÓPOLIS) |
| 233 |
DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA “B”, DO INCISO I, DO ART. 137, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 977 DE 29/12/1979. |
| 234 |
REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES N°S 221, 222, 223 E 225/2017. |
| 235 |
REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES N°S 221, 222, 223 E 225/2017. |
| 236 |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 119 DA LEI COMPLEMENTAR No 176, DE 28 DE JANEIRO DE 2014. |
| 237 |
ASSEGURA A REVISÃO GERAL ANUAL, EM CUMPRIMENTO AO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2004. |
| 238 |
ALTERA, EM PARTE, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.441/1993. |
| 239 |
ALTERAÇÃO DA RUA HELVECIO SERPA. |
| 240 |
ALTERA RUA DE “ZCR2 PARA ZCR3”. |
| 241 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 229 E A SEU § 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 167, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013. |
| 242 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, ALTERANDO DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 218/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 243 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS POR MEIO DE TRANSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 156 E ART. 171 AMBOS DA LEI FEDERAL No 5.172/66 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL). |
| 244 |
ALTERA, EM PARTE, A LEI COMPLEMENTAR Nº 168/2013. |
