Decretos municipais

Nº	Decretos municipais 2018
4.938	ALTERA, EM PARTE, O DECRETO Nº 4.866/2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
4.939	INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS INTELIGENTES (NFEL) DE FORMA UNIFICADA.
4.941	DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DOS DEMAIS ÓRGÃOS
4.946	DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS EXPOSITORES DA FEIRARTE.
4.950	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
4.956	DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
4.957	QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL RIO GRANDE DO SUL.
4.958	QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL – GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA A SAÚDE PÚBLICA.
4.959	QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL ACENI – ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU.
4.960	QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO GNOSIS.
4.962	ALTERA O DECRETO No 4.823/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.963	DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DAS PASSAGENS DAS LINHAS URBANAS E INTERMEDIÁRIAS.
4.964	REVOGA O DECRETO No 4.224, DE 3 DE MAIO DE 2012.
4.967	DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
4.968	AUTORIZA A EMPRESA ORIGINAL PRODUÇÕES LTDA. MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO ONEROSO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL A REALIZAR EVENTO TERÊ FANTASY NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
4.969	DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR II.
4.973	CRIA A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE REVISÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.
4.974	FIXA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.975	ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Mº 4.247, DE 16 DE JULHO DE 2012.
4.976	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1o DE JUNHO DE 2018.
4.978	DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
4.979	ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DO PONTO DE TÁXI No 36, CRIADO ATRAVÉS DO DECRETO No 4.885/2017.
4.980	AUTORIZA A EMPRESA J. M. C. FORMATURA E EVENTOS LTDA. MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO ONEROSO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL A REALIZAR EVENTO DE FORMATURA DOS ALUNOS DE MEDICINA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
4.982	AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “GABINETE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO” (GTC), A FIM DE CONFERIR CELERIDADE, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA AO PROCESSO DE TRANSIÇÃO.
4.988	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 2 DE JULHO DE 2018.
4.989	AUTORIZA A EMPRESA HUGO PIRES MORAES ROCHA – MEI. MEDIANTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO A TITULO PRECÁRIO A REALIZAR O EVENTO “SERVEJA TERESÓPOLIS“.
4.990	AUTORIZA A EMPRESA HUGO PIRES MORAES ROCHA – MEI. MEDIANTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO A TITULO PRECÁRIO A REALIZAR O EVENTO “SERVEJA TERESÓPOLIS“.
4.991	AUTORIZA A EMPRESA HUGO PIRES MORAES ROCHA – MEI. MEDIANTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO A TITULO PRECÁRIO A REALIZAR O EVENTO “CHOCOSERRA 2018“.
4.992	AUTORIZA A EMPRESA HUGO PIRES MORAES ROCHA – MEI. MEDIANTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO A TITULO PRECÁRIO A REALIZAR O EVENTO “ANIVERSÁRIO DA CIDADE“.
4.997	DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA.
4.999	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA DA MERENDA ESCOLAR EM LOCAL, HORÁRIO E CONDIÇÕES QUE AMPLIEM A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES.
5.001	DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS E AUTARQUIAS.
5.002	DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
5.005	DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
5.006	NOMEIA AS INSTITUIÇÕES MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE TERESÓPOLIS – COMDEMA.
5.007	DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
5.008	DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
5.009	ALTERA O DECRETO No 2.904/2002, QUE TRATA DA FEIRA DE ARTESANATO DE TERESÓPOLIS – FEIRINHA DO ALTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5.010	DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
5.013	REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR No 243, DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕES SOBRE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS POR MEIO DE TRANSAÇÃO.
5.014	ALTERA O ART. 20 DO DECRETO No 4.798, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
5.015	ALTERA O INCISO II DO ART. 4o DO DECRETO No 4.806, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.
5.016	DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE ARRECADAÇÃO DE BENS VAGOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL No 13.465/17, DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.
Nº	Decretos municipais – 2017
001	EMENTA – CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MARIO DE OLIVEIRA TRICANO POR ATÉ 180 DIAS

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