Famílias afetadas pela crise serão atendidas
Em sessão ordinária realizada na noite desta terça-feira (7), vereadores deliberaram, por meio de videoconferência, a Indicação nº 17/2020 em que a Câmara faz a transferência de R$ 100 mil para conta específica do Executivo. O dinheiro, de acordo com a indicação do Legislativo Municipal, tem objetivo e destino certos: a aquisição de duas mil cestas básicas para serem distribuídas a famílias de Teresópolis mais afetadas pela crise provocada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
O repasse do recurso será feito pela Câmara através de transferência bancária logo no início da manhã desta quarta-feira (8), quando o dinheiro estará disponível na conta da prefeitura para que o governo municipal tome as providências legais e priorize a compra dos dois mil kits de alimentos.
Na sessão do dia 24 de março, a Câmara já havia aprovado projeto de Lei, de autoria do presidente da Casa, Leonardo Vasconcellos, e do vereador Maurício Lopes, autorizando o Executivo Municipal a utilizar, durante o período em que as escolas permanecerem fechadas, recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na compra de cestas de alimentos, com o objetivo de garantir segurança alimentar a quase 23 mil alunos da rede municipal.
Na mesma data, os doze vereadores de Teresópolis abriram mão de suas emendas ao orçamento municipal, aprovando indicação parlamentar que autoriza a prefeitura a usar todo o recurso, no total de R$ 5.560.000,00, em ações de combate ao novo Coronavírus e em programas de enfrentamento da crise econômica decorrente da pandemia.
O dinheiro oriundo das emendas dos parlamentares destinado ao Executivo Municipal foi dividido em quatro programas, com aplicação de R$ 1.390.000,00 em cada um deles. Conforme definido pela Câmara, os recursos realocados deverão ser usados pela prefeitura exclusivamente em ações diretas de combate ao Coronavírus; na aquisição de testes para detectar o Covid-19; na compra de cestas básicas a serem doadas a pessoas hipossuficientes ou que se encontram em estado de vulnerabilidade econômica em consequência da crise provocada pela pandemia; e em incentivos aos trabalhadores informais, microempreendedores, empreendedor individual e microempresas que, em razão da crise econômica gerada pela pandemia do Coronavírus, estejam enfrentando calamidade financeira e hipossuficiência econômica.
Toda terça e quinta-feira, sempre às 19 horas, com transmissão através dos canais de comunicação da Câmara, a Casa tem realizado reuniões ordinárias, em plenário virtual, dando prioridade e amplo destaque a projetos de lei, indicações e moções dos vereadores voltados para ações antiCovid-19.
“A Câmara de Vereadores está atenta e atuante, trabalhando para ajudar a população, e dando sua contribuição para o enfrentamento e a superação da crise. Somente com a união de esforços, e total transparência na execução das políticas públicas, Teresópolis poderá enfrentar os desafios em todas as áreas e atender a todas as demandas que se apresentam neste momento tão difícil para todos os nossos munícipes”, enfatizou o presidente do Legislativo Municipal, vereador Leonardo Vasconcellos.
