A Câmara Municipal de Teresópolis criou, por proposição do Vereador Amós Laurinho e por aprovação unânime da Casa, a Frente Parlamentar para a fiscalização do transbordo dos resíduos do Lixão. Além disso, mais uma vez foram solicitadas informações sobre a entrega das obras da Feirinha de Teresópolis.
O vereador Amós Laurindo protocolou um Pedido de Informações sobre o processo de contratação da empresa que vai realizar o transbordo dos resíduos do Lixão para o Aterro Sanitário de Belford Roxo, na Baixada Fluminense: Qual valor total do pagamento feito pelo município do mais de R$ 4 milhões orçados e qual valor pago pelo Estado para o transbordo? Quantas toneladas serão geradas? Existe uma fiscalização diária dessa quantidade de lixo que sai da cidade? Relatório com a pesagem do último mês.
A partir desses questionamentos, o edil, também por meio de requerimento, solicitou a criação da Frente Parlamentar para Acompanhamento do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, com base na Lei 12.305/2010, para fiscalizar, no que couber, as ações de transbordo dos resíduos até o Aterro Sanitário em Belford Roxo.
“Esse transbordo foi contratado de forma emergencial e tal decisão fez com que o trâmite de licitação fosse ignorado. Como esse serviço tem um valor bastante expressivo para os cofres públicos, precisamos acompanhar de perto esse procedimento, especialmente no que diz respeito aos detalhes dessa operação, como é calculada essa quantidade de lixo para que seja feita a cobrança e outros aspectos nesse sentido”, justificou Amós Laurindo.
Dr. Amorim contribuiu com o debate: “Segundo fui informado, vem uma carreta e pega 30 toneladas desse lixo duas vezes por semana. Ela deve ser pesada na entrada e na saída. É um valor muito alto para esse transporte, cerca de R$ 700 mil por mês, visto que a colocação do lixo nas carretas será feito pelos funcionários da prefeitura e o montante pago por cada dia de transporte gira em torno de R$ 90 mil”.
“Pelo que pude averiguar, pois estive no Lixão, é que não tem nenhum funcionário da prefeitura coordenando esse processo. Nós temos os mecanismos necessários para averiguar essas quantidades e não vamos deixar de fiscalizar”, comentou o vereador André do Gás sobre a falta de fiscalização pertinente.
O presidente da Casa Legislativa, Leonardo Vasconcellos, oficializou a criação da Frente Parlamentar que tem como presidente Amós Laurindo e membros: Fidel Faria, Marcos Rangel, Elias Maia e Bruninho Almeida. Os parlamentares têm até 90 dias contados a partir da criação da Frente Parlamentar para apresentar relatório sobre o que foi apurado.
Entrega das obras da Feirinha de Teresópolis
Elias Maia, Presidente da Comissão de Obras, fez pedido de informações sobre o prazo de entrega das obras da Feirinha de Teresópolis.
“Temos tido muitas reclamações sobre a demora da obra da Feirinha. São quase 14 meses desde o início da intervenção e, até hoje, não tivemos conclusão sobre aquela situação. Queremos uma posição do Executivo, já que o prefeito tem bastante prestígio com o Governador, para que possamos devolver a Feirinha para os feirantes, que tiram dali sua única fonte de renda”.
Homenagem Póstuma
Foi conferida Homenagem Póstuma, proposta pelo vereador Paulinho Nogueira, a Manoel Cândido da Silva, conhecido com Seu Timbira, pela contribuição cultural à Teresópolis como sanfoneiro. O músico e artista popular faleceu aos 93 anos, boa parte deles dedicados à difusão da expressão cultural através da música de raiz.
“Figura emblemática, participou muitas vezes do Cultura de Raiz, na Casa de Cultura e foi grande defensor da cultura popular. É importante deixar essa homenagem para registrar que ele deixou uma marca em nossa cidade”, disse Paulinho Nogueira.
Sessões Plenárias
Devido ao recesso legislativo, a próxima sessão acontecerá no dia 1º de agosto, terça-feira, às 19h.
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As sessões plenárias acontecem sempre às terças e quintas-feira, às 19h.
