Foi anunciada, na noite desta quinta-feira, 11/05, em sessão ordinária, a construção de 100 Moradias Minha Casa Minha Vida Tipo 1 para moradores do Rosário que residem em área de risco. A iniciativa de busca de recursos partiu do presidente da Casa Legislativa, Leonardo Vasconcellos, que esteve em Brasília na última semana para articular o convênio que viabiliza as obras.
O parlamentar protocolou requerimento pedindo a liberação de um terreno em Araras, que já tem as características necessárias para a construção e é de propriedade da prefeitura, para que seja possível concretizar o convênio com o governo federal na busca de sanar o déficit habitacional do município. As 100 famílias atendidas já têm ordem de demolição emitida por parte do Ministério Público.
“Considerando a premente necessidade de realocação de famílias com moradias em áreas de risco na localidade do Rosário e adjacências; considerando que o Município é detentor de imóvel situado à Rua Alagoas, 300, que pode ser utilizado como local para a construção de 100 apartamentos Minha Casa Minha Vida Tipo 1, requer que o Exmo. Sr. Prefeito tome as providências necessárias para que seja cedida a área do imóvel”, versa o requerimento.
“Eu fiz esse requerimento, porque em 2013 o governo do então prefeito Arlei desapropriou essa área na Rua Alagoas para que fossem feitas moradias de interesse social. Hoje o município é proprietário do imóvel e, nessa viagem que fiz a Brasília, conseguimos com o Ministério do Desenvolvimento, recursos para construção de 100 apartamentos para Teresópolis, desde que Teresópolis tivesse a terra para edificar. Por isso, peço ao prefeito que utilize a função social que a escritura do terreno prevê para que possam ser construídos os 100 apartamentos para pessoas que moram em situação de risco, são aquelas 100 famílias do Rosário que têm ordem do MP de demolição de suas residências. Com a autorização necessária do poder público, eu posso voltar a Brasília para a assinatura dos convênios para a construção das 100 moradias”, disse Leonardo Vasconcellos.
Segundo informações do presidente da Casa, já estão disponíveis os recursos financeiros, licitações e plantas para início das obras. Caso o terreno seja cedido, a expectativa é de que as moradias possam ser entregues até setembro de 2024, inaugurando a primeira obra do governo federal em muitos anos em Teresópolis.
O vereador Maurício Lopes parabenizou a iniciativa: “É triste ver o poder público estagnado tanto tempo para socorrer essas famílias, até porque, eles recebem só R$ 500 de aluguel social, é muito pouco e, com isso, não se paga um aluguel. O governador já esteve aqui, prometendo ampliar a construção dos apartamentos da Ermitage, mas até o momento nada. Por isso, parabenizo o senhor por essa iniciativa”.
André do Gás também comentou: “Teresópolis precisa de pessoas como o senhor, presidente, que pensa nos menos favorecidos. O senhor também foi autor do projeto da Casa de Acolhimento para pacientes em tratamento de câncer no Rio de Janeiro. Parabenizo pela iniciativa de ir a Brasília buscar recursos para favorecer a população de Teresópolis”.
Amós Laurindo também contribuiu para o debate: “Parabenizo o senhor por construir esse relacionamento com o governo federal. Somos sempre cobrados pela população da região do Rosário que vive aflita com a questão da moradia. Fazer esses apartamentos na rua Alagoas vai garantir que essas pessoas não se percam nas características culturais daquela região, como vimos com as vítimas da tragédia [de 2011] que moravam no interior e precisaram ir para Fazenda Ermitage. Isso impacta também as pessoas. Esperamos que o Executivo assuma sua responsabilidade e possa, realmente, abraçar essa causa”.
Votos de Congratulações
Voto de Congratulações proposto por Dr. Amorim à IOT – Instituto dos Olhos Martins Lacer, sob a direção da Dra. Verônica Lacer Ventura e Dr. Edvaldo Martins Júnior pelo trabalho de referência desenvolvido no atendimento oftalmológico na cidade.
Voto de congratulações proposto por Maurício Lopes aos profissionais do Samu: Bernardo Queiroz Botelho, condutor e socorrista; Cacilda Teixeira de Melo Costa, enfermeira; Michael de Souza de Barros, socorrista; Sara Pinheiro Reis, médica intervencionista; Pablo de Jesus Féo, servidor público municipal; Marcos Cardinot, responsável técnico; pelo excelente trabalho prestado.
Voto de Congratulações proposto por André do Gás aos agentes da Polícia Rodoviária Federal José de Oliveira de Arruda Júnior, Vinícius Mairins de Almeida Souza, Rodolfo Santos Lacerda, Marcos Aurélio de Andrade Mattos pelo serviço prestado em favor da segurança no município.
Voto de Congratulações proposto por Dudu do Resgate a Marco Aurélio de Freitas da Cunha, Subsecretário Municipal de Agricultura e Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Gilson Santana, encarregado; Jerônimo Lima Pires, trabalhador; Paulo Pires da Costa, trabalhador; Diego da Costa Ferreira, trabalhador; pelo profissionalismo em prol do desenvolvimento da cidade.
Voto de Congratulações proposto por Amós Laurindo à Márcia Cristina Marinho Silva pelo transcurso do Dia das Mães em 14 de maio de 2023, como forma de homenagear todas as mães teresopolitanas.
Sessões plenárias
As sessões plenárias acontecem sempre às terças e quintas-feira, às 19h.
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Você pode acompanhar as transmissões ao vivo pela TV Câmara, através do YouTube e Facebook oficiais da Câmara Municipal de Teresópolis.
