Na noite desta quinta-feira, 16 de fevereiro, foi realizada a primeira sessão ordinária do período legislativo de 2023 na Câmara de Vereadores de Teresópolis. Dando início aos trabalhos parlamentares, foram eleitos os membros das 16 Comissões Permanentes e Especiais do Legislativo Municipal para 2023.
“Cada uma das 16 comissões é composta por três vereadores, responsáveis por analisar as proposições que tramitam pelo Legislativo”, explicou o presidente da Câmara, Leonardo Vasconcellos. “Também é função das comissões promover estudos, pesquisas e investigações sobre temas de interesse público e da Administração Municipal”, acrescentou.
As comissões ficaram assim:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – Mauricio Lopes, Fidel Faria e Paulinho Nogueira
Comissão de Finanças e Orçamento – Luciano dos Santos, Mauricio Lopes e Fidel Faria
Comissão de Obras – Elias Maia, Paulinho Nogueira e Dudu do Resgate
Comissão de Serviços Públicos – Dudu do Resgate, Elias Maia e Amos Laurindo
Comissão de Educação e Cultura – Paulinho Nogueira, Dudu do Resgate e André do Gás
Comissão de Saúde e Assistência Social – Dr. Raimundo Amorim, Maurício Lopes e Fidel Faria
Comissão de Ecologia e Meio Ambiente – Fidel Faria, Mauricio Lopes e Diego Barbosa
Comissão de Transporte Público – André do Gás, Maurício Lopes e João Miguel
Comissão de Defesa do Consumidor – João Miguel, Dudu do Resgate e José Carlos da Estufa
Comissão de Defesa dos Servidores e Segurança Pública – Marcos Rangel, Mauricio Lopes e Teco Despachante
Comissão de Agricultura e Abastecimento Agrícola – Bruninho Almeida, Fabinho Filé e Fidel Faria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico – Fabinho Filé, Elias Maia e Érika Marra
Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência (PcD) e Idoso – Teco Despachante, Diego Barbosa e Luciano Santos
Comissão Especial de Turismo e Lazer – Amós Laurindo, Teco Despachante e Diego Barbosa
Comissão Especial de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo – Marcia Valentim, Luciano Santos e Dudu do Resgate
Comissão Especial de Combate à Fome e Pobreza – Diego Barbosa, Luciano Santos e Teco Despachante
As Comissões têm prazo de 48 horas para apresentar as suas respectivas composições: Presidente, Relator e Membro.
A sessão desta quinta marcou também o retorno ao mandato do vereador José Carlos da Estufa, que ocupou cargo na Secretaria de Agricultura do governo Vinícius Claussen. Jaime Medeiros, que ocupava a cadeira na Câmara, agora atua na mesma secretaria.
Fala das Lideranças
Durante o momento de fala das lideranças, Maurício Lopes e Marcos Rangel trouxeram ao debate a questão da cobrança do IPTU através de imagens aéreas.
“Nós votamos aqui uma Emenda à Lei Orgânica de nosso município, onde fica reconhecido o trabalho feito pelas imagens aéreas como ferramenta para que o governo possa dar início à ação fiscal para as vistorias. O Secretário de Fazenda disse que a cobrança não seria feita, mas estão conduzindo um movimento bastante confuso na prefeitura, onde as pessoas estão assinando acordos, mas não é bem assim! O município precisa usar o ano de 2023 para fazer uma revisão das cobranças de forma justa para a população”, comentou Maurício.
Rangel completou: “O prefeito disse que não teria cobrança de IPTU com imagens aéreas. Me lembro até dele dizer que isso era fake news… Realmente, ele não lançou no IPTU, mas ele fez a safadeza de travar o carnê. Aí, o contribuinte precisa ficar horas numa fila, para assinar um termo concordando com a imagem captada ou para agendar uma vistoria com um fiscal. Ou seja, prometeu que não teria cobrança, mas travou o carnê. Novamente, mais uma mentira”.
CPI prorrogada
Elias Maia, durante sua fala, informou que a CPI das Obras teve uma extensão de prazo de mais 120 dias para a conclusão das investigações sobre prazos e condições contratuais. “Eu fiz visitas nas praças e quadras da cidade e pude observar a má qualidade do trabalho. Imediatamente, enviei um ofício para o prefeito pedindo providência para a Praça Olímpica e das Pimenteiras. No edital eram pra ser entregues as sete quadras juntas em 26 de novembro de 2022 e até agora só essas duas e não sabemos quando as outras serão entregues. Já passou período de férias e nada. Eu me coloco à disposição para as oitivas para que essa situação seja investigada e a Econstrur punida para que outras empresas vejam que nós aqui queremos seriedade no trabalho”.
Homenagem
Ao final da sessão foi feito um minuto de silêncio, por proposição do vereador Diego Barbosa, em homenagem ao jovem de 18 anos Ruan da Rocha Carvalho, arrastado por uma enxurrada quando tentava atravessar de moto um trecho onde passa um córrego sobre uma estrada vicinal em Gamboa, localidade conhecida como Chácara, interior do município.
Voto de Congratulações
O vereador Teco Despachante apresentou Voto de Congratulações a Adriano Fonseca pela atuação como coordenador em projetos sociais para o combate à insegurança alimentar em Teresópolis, como o Café Popular, de idealização do Presidente da Casa, Leonardo Vasconcellos. “É uma alegria muito grande poder homenagear o Adriano, pois o trabalho realizado por você foi de excelência e se, todos os colaboradores do serviço público tivessem esse olhar pelos mais necessitados, tenho certeza de que nosso município estaria bem melhor”, comentou Teco.
Sessões plenárias
Devido ao recesso do Carnaval, a próxima sessão acontecerá no dia 23 de fevereiro, quinta-feira, às 19h.
Para conferir na íntegra essa sessão, clique aqui.
As sessões plenárias acontecem sempre às terças e quintas-feira, às 19h.
Você pode acompanhar as transmissões ao vivo pela TV Câmara, através do YouTube e Facebook oficiais da Câmara Municipal de Teresópolis.
