Na noite desta terça-feira, 1º de novembro, foi realizada a sessão exclusiva de convocação da professora Satiele Santos para responder às perguntas dos parlamentares acerca de temas relacionados à educação municipal e que permeiam amplo debate em plenária. 

A sessão teve duração de quase 3h, e a convocação foi definida por deliberação do plenário a partir de requerimento apresentado pelo vereador Maurício Lopes.

Satiele Santos ocupa o cargo de Secretária Municipal de Educação desde janeiro de 2021, sendo funcionária de carreira com duas matrículas na prefeitura desde 2006.

Cada vereador teve direito de fazer três perguntas para a sabatinada. O primeiro foi o autor do Requerimento de Convocação, Maurício Lopes, sobre orçamento, contratos com a empresa Sepe, Feira do Livro, tablets, computadores, desapropriações e obras contratadas pela secretaria de educação.

Maurício começou questionando sobre o investimento de recursos mínimos obrigatórios para a Educação, que seriam 25% definidos pela Constituição Federal e outros 5% determinados pela Lei Orgânica do Município de Teresópolis que não teriam sido atingidos.

Maurício perguntou ainda sobre os recursos que não tenham sido aplicados na Educação tanto em 2020, quanto 2021 e, provavelmente, em 2022. “Estamos no caminho para até 31 de dezembro, bater a meta do que é necessário de investimentos para a Educação para bater o índice de 30%. Não tenho nenhuma informação contrária a isso”, disse Satiele.

Outro tema abordado foi sobre o evento “Lê Terê”, assunto bastante debatido em plenária pelos conteúdos dos livros, especialmente, sobre a curadoria desses livros. “Esse título que gerou desconforto, não tinha passado pela nossa triagem, mas retiramos ele do alcance das crianças assim que soubemos”. 

Maurício ainda fez um alerta: “Hoje estamos em meio a uma Comissão Parlamentar de Inquérito para a Secretaria de Obras e, se preciso for, como a senhora respondeu diversas perguntas dizendo que as ‘secretarias-meio’ possuem mais informações, nada impede que também possamos votar uma CPI para investigar as informações que ainda permanecem nebulosas após essa nossa conversa. Lembrando que minha preocupação, secretária, é que quem responde pela Educação é a senhora”.

Distribuição de Tablets

O Presidente da Casa Legislativa, Leonardo Vasconcellos, trouxe ao debate questão amplamente discutida em plenária: compra e distribuição de tablets para alunos da rede municipal. “A entrega é feita por demanda da Secretaria e não foi feito pagamento antecipado, até para a gente poder entregar para as crianças e pagar por itens que funcionem”, respondeu Satiele. 

Creches

Erika Marra, Presidente da Comissão de Educação da Câmara, questionou a secretária sobre a entrega das creches, especialmente do bairro da Granja Guarani, motivo de protesto de mães acolhidas pela Câmara há alguns meses. “Nem todas as casas foram adquiridas. As que já foram estão em processo de adaptação. A da Granja Guarani [creche], estamos em processo final e em breve as crianças poderão ser alocadas”, disse Satiele.

Também fizeram questionamos os parlamentares: André do Gás, Amós Laurindo, Diego Barbosa, Elias Maia, Fabinho Filé, Jaime Medeiros, Luciano Santos, Márcia Valentim, Marcos Rangel, Paulinho Nogueira, Teco Despachante, Dr. Raimundo Amorim e Bruninho Almeida. Todos os 19 edis compareceram à sessão.

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Sessões Plenárias – Toda terça e quinta-feira, às 19h, com transmissões ao vivo pela TV Câmara, através do YouTube e Facebook oficiais da Câmara Municipal de Teresópolis.