Na sessão ordinária desta terça-feira, 21 de junho, foram debatidos dois temas de forma mais abrangente: a criação da comissão permanente da Pessoa com Deficiência e do Idoso e a concessão de gratificações proporcionais para os funcionários da área da Saúde.

“Agradeço a todos os vereadores que votaram a favor da comissão, pois realmente trará muitos benefícios aos PCDs de nossa cidade”, disse o vereador Teco Despachante, presidente da Comissão para Pessoas com Deficiência e Idosos.

Diego Barbosa que também faz parte da comissão comentou que este é um passo importante para as pessoas com deficiência em Teresópolis: “Primeiramente, agradecer a todos os vereadores que compraram, junto com a comissão, a briga pelas pessoas com deficiência e idosos, transformando a comissão em permanente. A partir disso, a Comissão pode emitir pareceres em projetos de lei com um olhar diferenciado. Sou muito feliz por fazer parte dessa comissão e poder dar voz às pessoas com deficiência nessa casa podendo pensar em políticas públicas para essas pessoas”. 

A Comissão de Legislação e Justiça apresentou projeto de lei para garantir o recebimento de gratificações dos profissionais da área da Saúde.

Maurício Lopes, presidente da comissão, comentou sobre o tema: “Apresentamos esse projeto de lei, pois após reuniões, inclusive com SindPMT, percebemos que a lei municipal desfavorecia os profissionais da saúde no que diz respeito ao recebimento de suas gratificações. Portanto, estamos propondo essa emenda de forma a garantir que eles recebam aquilo que têm direito por todo o trabalho prestado à nossa cidade”.

Dr. Amorim também comentou: “Gostaria de parabenizar a Comissão e o Sindicato por lutar pelos direitos dos servidores da saúde de nossa cidade. O Executivo tinha que ter a sensibilidade de ver que todos os funcionários são iguais e merecem igual respeito dentro da máquina pública. Não é aceitável que uma parte da classe do funcionalismo receba algum tipo de vantagem, e outra não”.

Márcia Valentim acrescentou: “Esse aumento é mais que justo, já que tudo o mais está cada vez mais caro. Precisamos lutar sempre pelos servidores que estão na linha de frente, especialmente, os funcionários da Saúde”.

Paulinho Nogueira, líder do governo na Casa, defende que o funcionalismo público precisa ser assistido: “Vivemos isso quando eu estava no Planejamento, porque sempre se corta na carne, e os servidores sempre são colocados por último. Então, é fundamental ter esse sindicato atuante que busque os interesses do servidor e os 19 vereadores dessa casa também brigam pelos servidores”.

Luciano Santos também colaborou com o debate: “Queria parabenizar a Cátia que teve a sensibilidade de perceber que a legislação não estava sendo extensiva a todos os funcionários da Saúde. Então, hoje, mostramos, mais uma vez, que essa Casa está a serviço do povo. Se pudermos ver uma injustiça e podermos reparar em benefício do povo, nós estamos à disposição para isso. É uma gratificação justa e merecida para a população”.

Projeto de lei apresentado por Maurício Lopes, sugere a criação de vagas exclusivas para o desembarque de crianças do transporte escolar.

“Tivemos uma reunião com vários motoristas de transporte escolar e essa proposta tem o objetivo de trazer uma maior segurança para as crianças, é uma dificuldade muito grande, em meio a um trânsito caótico, pegar uma criança ou deixar na escola com segurança. A proposta visa criar duas vagas exclusivas para o transporte escolar nas proximidades de escolas públicas e privadas”, justificou Mauricio.

Requerimentos do dia

Dr. Amorim solicitou informações sobre a quantidade de cestas básicas distribuídas pela Secretaria de Desenvolvimento Social desde 1º de janeiro de 2021 até o momento. 

Rangel solicitou informações sobre os serviços laboratoriais oferecidos na UPA: Qual empresa prestadora de serviços e qual o valor pago por esses serviços? Quantos funcionários por turno? Quais são os exames oferecidos e o tempo médio de espera por estes? Laudos de manutenção e higienização de aparelhos, e notas fiscais das compras de insumos. 

Rangel apresentou voto de pesar em homenagem ao funcionário da Guarda Municipal Alves falecido nesta terça-feira, 21 de junho.

Sessões Plenárias – Toda terça e quinta-feira, às 19h, com transmissões ao vivo pela TV Câmara, através do YouTube e Facebook oficiais da Câmara Municipal de Teresópolis.