| Número | Assunto |
| 208 | ALTERA, EM PARTE, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL No 049/2003. |
| 209 | ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 4o DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL No 189/2014. |
| 210 | DISPÕE SOBRE O CUSTO DE ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 211 | ALTERA EM PARTE, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.441/1993. |
| 212 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO INCISO VIII DO ART. 4o DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL No 093/2007. |
| 213 | ASSEGURA A REVISÃO GERAL ANUAL, EM CUMPRIMENTO AO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 50/2004. |
| 214 | ALTERA, EM PARTE, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL No 1.441/1993. |
| 215 | REGULAMENTA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL No 977/1979, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). |
| 216 | ALTERA, EM PARTE, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, NO QUE SE REFERE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
| 217 | ALTERAÇÃO DA RUA SILVESTRE PEREIRA SOARES. |
| 218 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, ALTERANDO DISPOSIÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTARES NoS. 061/2005, 164/2013 E 194/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 219 | NA ESTRADA OBENIR FARI PASSA A SER ZUD4. |
| 220 | ALTERAÇÃO DO TRECHO DA RUA GUAICURUS. |
| 221 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
| 222 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA, OS SERVIÇOS CEMITERIAIS. |
| 223 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA, O SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO ROTATIVO PAGO. |
| 224 | ALTERA, EM PARTE, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL No 1.441/1993. |
| 225 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO. |
| 226 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/2017 – REFIS MUNICIPAL. |
