2019

Ano	Número	Assunto
2019
	3.744	AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO
	3.745	AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO
	3.746	AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO
	3.747	ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.464/2016
	3.748	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.547/2007
	3.749	PROPÕE A CRIAÇÃO DO CARTÃO VIAGEM ÚNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS
	3.750	PROÍBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS
	3.751	AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO
	3.752	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
	3.753	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO-ATLETA DA CIDADE TERESÓPOLIS
	3.754	AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO
	3.755	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.743/2018, REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2019
	3.756	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.743/2018, REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2019
	3.757	CORRIGE O INCISO II DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 3.743/2018
	3.758	AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO
	3.759	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
	3.760	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE SERVIÇO CRER-SENDO
	3.761	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
	3.762	DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
	3.763	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
	3.764	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.805/1997, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
	3.765	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.727/2018, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
	3.766	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
	3.767	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
	3.768	AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO
	3.769	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
	3.770	AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO
	3.771	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
	3.772	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTERIOR AO ATO ADMINISTRATIVO QUE ESTABELEÇA REAJUSTE DE TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS
	3.773	AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A CONTRATAÇÃO PARA CONCEDER OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO
	3.774	DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	3.775	INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE – DEC, PARA TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS

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