| Ano | Número | Assunto |
|---|
| 2019 | | |
| | 3.744 | AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO |
| | 3.745 | AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO |
| | 3.746 | AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO |
| | 3.747 | ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.464/2016 |
| | 3.748 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.547/2007 |
| | 3.749 | PROPÕE A CRIAÇÃO DO CARTÃO VIAGEM ÚNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS |
| | 3.750 | PROÍBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS |
| | 3.751 | AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO |
| | 3.752 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
| | 3.753 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO-ATLETA DA CIDADE TERESÓPOLIS |
| | 3.754 | AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO |
| | 3.755 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.743/2018, REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2019 |
| | 3.756 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.743/2018, REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2019 |
| | 3.757 | CORRIGE O INCISO II DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 3.743/2018 |
| | 3.758 | AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO |
| | 3.759 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
| | 3.760 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE SERVIÇO CRER-SENDO |
| | 3.761 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
| | 3.762 | DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS |
| | 3.763 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
| | 3.764 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.805/1997, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
| | 3.765 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.727/2018, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
| | 3.766 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
| | 3.767 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
| | 3.768 | AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO |
| | 3.769 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR |
| | 3.770 | AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO |
| | 3.771 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
| | 3.772 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTERIOR AO ATO ADMINISTRATIVO QUE ESTABELEÇA REAJUSTE DE TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS |
| | 3.773 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A CONTRATAÇÃO PARA CONCEDER OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO |
| | 3.774 | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 3.775 | INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE – DEC, PARA TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS |
