LEI MUNICIPAL Nº 1900, DE 02/06/1999. Da denominação a Logradouro Público.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, decreta:
Art. 1º Fica denominado "PÓRTICO MOZART HASTENREITER CATÃO", o Pórtico da entrada da Cidade de Teresópolis, localizado na Avenida Rotariana, no Bairro do Alto Soberbo, na Cidade de Teresópolis/RJ.
Art. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS,
Em, 27 de maio 1999.
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JOSÉ CARLOS FARIA
Presidente
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MARGARETH ROSI
1ª Secretária
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CARLOS CESAR GOMES
2º Secretário
PROJETO DE LEI Nº 008/1999
Sancionada em 28/05/1999
Publicada em 02/06/1999
Periódico Gazeta de Teresópolis