LEI MUNICIPAL Nº 3181, DE 08/05/2013. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE BERNARDES.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE BERNARDES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica criada e denominada ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE BERNARDES a escola municipal situada à Rua Fileuterpe s/nº, São Pedro, Teresópolis-RJ.
Art. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 03/01/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e treze.
ARLEI DE OLIVEIRA ROSA
= Prefeito =