LEI MUNICIPAL Nº 1353, DE 05/07/1991. Denomina Escola Ivo da Ponte Cunha.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, decreta:
Art. 1º Passa denominar-se Escola Municipal IVO DA PONTE CUNHA, a Escola Municipal de Córrego das Pedras, situada no 3º Distrito do Município de Teresópolis, criada pelo Decreto nº 05 de 10 de março de 1950.
Art. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS,
Em, 17 de junho de 1991.
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NICANOR RIBEIRO DA ROCHA
Presidente
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ADÃO GARCIA DÁLLIA
1º Secretário
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JOSÉ CARLOS FARIA
2º Secretário
PROJETO DE LEI Nº 022/1991
Sancionada e Promulgada em 24/06/1991
Publicado em 05/07/1991