LEI MUNICIPAL Nº 1367, DE 11/10/1991. Dá nova denominação à localidade de habitação popular, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1361, DE 06/09/1991. Dá denominação à Escola Municipal.
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LEI MUNICIPAL Nº 1354, DE 05/07/1991. Denomina Escola Laura da Conceição Damásio.
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LEI MUNICIPAL Nº 1353, DE 05/07/1991. Denomina Escola Ivo da Ponte Cunha.
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LEI MUNICIPAL Nº 1352, DE 05/07/1991. Denomina Escola Guilhermina de Almeida.
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LEI MUNICIPAL Nº 1351, DE 05/07/1991. Denomina Escola Alfredo Ignácio Jorge.
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LEI MUNICIPAL Nº 1322, DE 23/11/1990. Dá denominação à Escola Municipal.
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LEI MUNICIPAL Nº 1320, DE 23/11/1990. Dá denominação à Escola Pública.
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LEI MUNICIPAL Nº 1319, DE 23/11/1990. Dá denominação à Escola Pública.
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LEI MUNICIPAL Nº 1318, DE 23/11/1990. Denomina de Celso da Rocha Moreira o Centro Cultural do Alto.
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