Legislação da Câmara Municipal

Teresópolis/RJ

LEI MUNICIPAL Nº 1361, DE 06/09/1991. Dá denominação à Escola Municipal.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, decreta:


Art. 1º Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, a Escola Municipal situada no Caleme, criada pelo Decreto nº 1.637/91 de 08/02/1991.

Art. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS,
Em, 20 de agosto de 1991.

____________________________
NICANOR RIBEIRO DA ROCHA
Presidente

____________________________
ADÃO GARCIA DÁLLIA
1º Secretário

____________________________
JOSÉ CARLOS FARIA
2º Secretário

 

PROJETO DE LEI Nº 025/1991
Sancionada e Promulgada em 02/09/1991
Publicado em 06/09/1991