DECRETO Nº 4648, DE 20/03/2015. CONVOCA A PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS.
EMENTA: CONVOCA A PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS , usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a Pré-Conferência Municipal de Saúde, a se realizar no dia 11 de abril de 2015, em Teresópolis, Rio de Janeiro, tendo como tema “ Saúde Pública de Q ualidade para C uidar Bem das Pessoas” e o eixo “Direto do Povo Teresopolitano ”.
Art. 2 º A 12ª Pré-Conferência Municipal de Saúde será coordenada por uma comissão, tendo como presidente um dos seus membros, sob indicação de plenária do Conselho Municipal de saúde.
Art. 3º A 12ª Pré-Conferência Municipal de Saúde compreenderá etapa avaliação, monitoramento e proposições para melhoria das condições de saúde no nível municipal, resguardadas as responsabilidades das esferas estaduais e federal.
Art. 4º O Regimento Interno da 12ª Pré-Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.
Art. 5º As despesas com a organização e realização de 12ª Pré-Conferência Municipal de Saúde, correrão por conta de recursos orçamentários consignados pela Secretaria Municipal de Saúde,
Art. 6 º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e quinze.
ARLEI DE OLIVEIRA ROSA
= PREFEITO =