DECRETO Nº 4647, DE 19/03/2015. DISPÕE SOBRE POSSE DE CONSELHEIRO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA TITULAR.
EMENTA: DISPÕE SOBRE POSSE DE CONSELHEIRO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA TITULAR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS , usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º Fica empossada a Conselheira Tutelar Anna Maria Teixeira de Castro para compor o Conselho Tutelar, conforme disposto na Lei Municipal nº 2.485, de 10 de maio de 2006, em substituição ao Conselheiro Tutelar João Valfran Sobrinho Gomes , durante o período de férias do titular a partir de 12 de março.
Art. 2º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e quinze.
ARLEI DE OLIVEIRA ROSA
= Prefeito =