DECRETO Nº 4646, DE 19/03/2015. CORRIGE DECRETOS.
EMENTA: CORRIGE DECRETOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS , usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO:
- que após conferência dos Decretos de movimentação orçamentário do ano de 2014, foram detectados erros materiais dos mesmos;
- a solicitação por parte da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais para que fosse procedida a corrigenda em Diário Oficial dos decretos abaixo relacionados:
DECRETA:
Art. 1º Ficam corrigidos os Decretos abaixo descritos, para constar o seguinte:
I - Decretos nº s 4.484, 4.493, 4.576, 4.594, 4.597 e 4.600, todos do ano de 2014.
Onde se lê:
“ Art. 1º Fica aberto um Credito Adicional Especial... ”
Leia-se:
“ Art. 1º Fica aberto um Credito Adicional Suplementar... ”
II - Decretos nº s 4.487, 4.488, 4.489, 4.490, 4.494, 4.496, 4.497, 4.498, 4.502, 4.503 e 4.504, todos do ano de 2014.
Onde se lê:
“ Art. 1º Fica aberto um Credito Adicional Suplementar... ”
Leia-se:
“ Art. 1º Fica aberto um Credito Adicional Especial... ”
III - Decreto nº 4.579/2014.
Onde se lê:
“ Considerando:
- ...
- a autorização expressa contida nas Leis Municipais nº 3.265/2013. ”
Leia-se:
“ Considerando:
- ...
- a autorização expressa contida nas Leis Municipais nº s 3.265/2013 e 3.283/2014. ”
IV - Decreto nº 4.601/2014.
Onde se lê:
“ Art. 1º ...
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ”
Leia-se:
“ Art. 1º ...
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ”
Art. 2º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e quinze.
ARLEI DE OLIVEIRA ROSA
= Prefeito =