Legislação da Câmara Municipal

Teresópolis/RJ

DECRETO Nº 4641 DE 11/02/2015. ALTERA, EM PARTE, O DECRETO Nº 4.559/2014, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

EMENTA: ALTERA, EM PARTE, O DECRETO Nº 4.559/2014, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS , usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1º O Conselho Municipal de Cultura nomeado pelo Decreto nº 4.559, de 6 de agosto de 2014, passa a vigorar com a seguinte substituição:

De:

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA:

Arnaldo da Silva Almeida

Para:

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA:

Ronaldo Torres de Melo Fialho

Art. 2º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 2 de dezembro de 2014.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze.

ARLEI DE OLIVEIRA ROSA

= Prefeito =