DECRETO Nº 4640, DE 11/02/2015. ALTERA, EM PARTE, O DECRETO Nº 4.606/2014, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL.
EMENTA: ALTERA, EM PARTE, O DECRETO Nº 4.606/2014, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS , usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º O Conselho de Política Cultural nomeado pelo Decreto nº 4.606, de 27 de novembro de 2014, passa a vigorar com a seguinte substituição:
De:
PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL:
Arnaldo da Silva Almeida
Para:
PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL:
Ronaldo Torres de Melo Fialho
Art. 2º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 2 de dezembro de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze.
ARLEI DE OLIVEIRA ROSA
= Prefeito =