Legislação da Câmara Municipal

Teresópolis/RJ

DECRETO Nº 4225, DE 04/05/2012. EMENTA: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do art. 3º do Decreto nº 3.240/2005, os membros abaixo relacionados, para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, no período de 2012/2013:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Titular - Marcia Regina de Medeiros Chaves
Suplente – Jefferson Pereira dos Santos

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular - Iracema Toledo Torres Motta Braga
Suplente - Sandra Helena da Cunha

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Titular - Carmen Lúcia Santos
Suplente - Clara Maria Morello

PROCURADORIA GERAL
Titular - Emiliane Silva de Lima
Suplente - Rodrigo Quero Nogueirol Neves

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular - Carla Correa de Mello
Suplente - Ana Paula Gatto da Penha Valle Valente

 

CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Titular - Aparecida Borcard
Suplente - Jôsania Falceta


CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular - Jarbas Carvalho da Silva
Suplente - Dalvanir Ilário de Lima


CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular - Ana Paula Fischer
Suplente - Guilherme Decarlo Ferreira

Art 2º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e doze.

 

ARLEI DE OLIVEIRA ROSA
= Prefeito Interino =