DECRETO Nº 4129 DE 27/10/ 2011. Altera em parte o decreto nº 4.122/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,
DECRETA:
Art. 1º O art. 2º do Decreto nº 4.122/2011, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Art. 2º A X Conferência Municipal de Saúde terá como tema central: “TODOS USAM O SUS! SUS NA SEGURIDADE SOCIAL. POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO” com o seguinte eixo: “ACESSO E ACOLHIMENTO COM QUALIDADE: UM DESAFIO DO SUS”.
Art. 2º O art. 3º do Decreto nº 4.122/2011, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Art. 3º A X Conferência Municipal de Saúde terá como Presidente de Honra: Arlei de Oliveira Rosa (Prefeito Municipal de Teresópolis - Interino), Dr. Carlos Otávio Monteiro de Sant`Anna (Secretário Municipal de Saúde) e será presidida e coordenada pela Conselheira Monique Sandin Bartole.
Art. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 19/10/2011, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze.
ARLEI DE OLIVEIRA ROSA
= Prefeito Interino =