DECRETO Nº 4122 DE 17/10/2011.Convoca a x conferência municipal de saúde do MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,
CONSIDERANDO:
- que a Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a X Conferência Municipal de Saúde do Município de Teresópolis, para os dias 25, 26 e 27 de novembro de 2011, a ser realizada na Av. Alberto Torres nº 111 - Campus Sede da UNIFESO, conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde em 13/10/2011.
Art. 2º A X Conferência Municipal de Saúde terá como tema central: “Acesso e Acolhimento com Qualidade: UM DESAFIO DO SUS”.
Art. 3º A X Conferência Municipal de Saúde terá como Presidente de Honra: Arlei de Oliveira Rosa (Prefeito Municipal de Teresópolis - Interino), Dr. Carlos Municipal de Saúde (Secretário Municipal de Saúde) e será presidida e coordenada pela Conselheira Monique Sandin Bartole.
Art. 4º As normas de organização e funcionamento da Conferência, serão expedidas em Portaria deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde e publicadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 5º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze.
ARLEI DE OLIVEIRA ROSA
= Prefeito Interino =